Como o Visual Law aliado a um forte argumento técnico foram eficazes em ação judicial de uma fintech.

O uso do Visual law como forma de demonstrar narrativas complexas vem ganhando cada vez mais adeptos.

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Recentemente, o time de Tech Litigation do Lima ≡ Feigelson Advogados, liderado pelo advogado Denis Marques, teve um resultado favorável em uma ação de uma  fintech de pagamentos de um dos maiores Marketplaces da América Latina.

Por questões de respeito às identidades, vamos manter o nome da empresa em sigilo e os dados dos documentos anonimizados.

O desafio não era simples, traduzir graficamente em uma página o principal ponto da defesa: a afronta aos termos de uso da plataforma que gerou, legitimamente, a exclusão do Apelante da plataforma de serviços como forma de garantir a segurança dos usuários.

O time da Quark Legal Design se reuniu com o time de Tech Litigation para um design sprint a fim de entender todos os pontos que precisavam ser abordados no memorial e, a partir daí, criar uma narrativa visual. Essa narrativa foi construída sob a principal tese elaborada pelo time de advogados: A afronta aos termos de uso da plataforma.

Primeiro, o time de Ux Writing criou um esboço desta narrativa listando os principais pontos escolhidos durante o design sprint para que o time de Infodesign pudesse organizar de forma harmônica e com a devida hierarquia da informação, dando destaque para estes pontos importantes.

Ao final do trabalho, pudemos unir todas as 700 páginas dos fatos e condensamos as 8 páginas das contrarrazões em um memorial One-page, utilizando recursos como QR codes e links clicáveis para pontos relevantes, fluxos e cards para criar uma dinâmica na leitura.

Também destacamos os pontos descumpridos dos termos de uso, os motivos para a manutenção da sentença e fechamos com um fundamento jurisprudencial.

Após a distribuição de memoriais e a sessão de julgamento do recurso, a empresa obteve resultado favorável, com o não provimento do recurso do autor, em razão da capacidade de demonstrar objetivamente, em linguagem visual, os motivos legítimos pelos quais o usuário foi excluído em franco diálogo com a violação às regras do termo de uso da plataforma.

O despacho também foi bastante elogiado com os memoriais, sendo assim, o resultado final foi o não provimento do recurso de apelação do autor, resultado da aliança de sucesso entre a força dos argumentos técnicos do time do Denis Marques e do material gráfico do memorial desenvolvido pelo time Quark Legal Design.

"Ainda que as teses jurídicas do nosso time tenham sido construídas de forma impecável, o Visual law executado pela Quark Legal Design foi decisivo para o entendimento das pessoas que julgaram e analisaram o caso por esgotar qualquer possibilidade de dúvida ou não entendimento de que a fintech agiu com legítimo direito, demonstrando graficamente os pontos dos termos de uso que foram descumpridos pelo autor." – Denis Brum, Head de Tech Litigation do Lima ≡ Feigelson Advogados.

Entre em contato conosco para conhecer mais sobre o poder do Visual Law para potencializar seus documentos jurídicos!

Escrito por
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Denis Marques

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Head de Tech Litigation no Lima ≡ Feigelson Advogados

homem de chapeu sorrindo com um fundo de ceu azul

Fellipe Branco

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Head de Legal Design e Project Manager

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